Áreas de Atuação

DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

Destacada atuação na área de Responsabilidade Civil, Direito da Empresa, Direitos Reais (que trata do direto de propriedade dos bens móveis e imóveis), Direito de Família (divórcio extrajudicial e judicial, partilha de bens, regulamentação de visitação, pedido de alimentos, doação, interdição), Direito das Sucessões (inventário extrajudicial e judicial, testamento, partilha de bens), Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer), Franchising, dentre outros.

Atualmente, litígios envolvendo questões relacionadas ao Direito Civil e do Consumidor são inerentes à própria atividade empresarial. Discussões alusivas a direitos de posse e propriedade, obrigações, contratos e responsabilidade civil são, cada vez mais, normais no dia-a-dia de qualquer empresa. Para defender os interesses de seus clientes, o escritório conta com profissionais amplamente capacitados.

Destacam-se nesta área de atuação as seguintes atividades: elaboração de pareceres, revisão e elaboração de instrumentos contratuais e outros pactos, patrocínio de processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal, e, ainda, perante órgãos de defesa do consumidor, acompanhamento de processos na fase recursal perante Tribunais, promoção de ações de recuperação de crédito, administração de passivo, entre outras.

Souza Leão Advogados Associados oferece, ainda, orientação na elaboração de contratos com clientes e fornecedores; orientação na assinatura de contratos bancários, com a devida análise das garantias oferecidas e taxas pactuadas; identificação e delimitação dos riscos jurídicos da atividade empresarial desenvolvida, bem como elaboração de pareceres personalizados sobre questões jurídicas de maior complexidade – responsabilidade civil, obrigações contratuais, entre outros.

DIREITO DO TRABALHO

Contingências trabalhistas são inevitáveis em qualquer empresa. No entanto, a minoração dos riscos decorrentes das relações de trabalho e redução do passivo trabalhista são atividades essenciais ao desenvolvimento empresarial e que são desempenhadas com maestria pela equipe de profissionais do escritório, seja com a permanente prestação de consultoria em Direito do Trabalho aos seus clientes, seja na defesa diária dos processos judiciais em que seus clientes são demandados.

Além disso, prestamos assessoria em questões relacionadas à elaboração de contratos de trabalho, jornadas de trabalho, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, reintegração, plano de carreira, programa de participação nos lucros e resultados, justa causa, assédio moral, dano moral, convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, dissídios coletivos, reestruturação de departamento pessoal e suporte às áreas de recursos humanos das empresas, atuação delineada pela necessária mitigação do passivo trabalhista empresarial.

Na defesa corporativa, o Escritório presta assessoria em todas as instâncias, em demandas que envolvam reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, em sede de processos administrativos ou judiciais, com especial atenção ao plano de contingência das empresas.

DIREITO IMOBILIÁRIO 

• Assessoria e consultoria jurídica preventiva, na confecção de todos os instrumentos legais voltados às operações imobiliárias, tais como, de compra, de venda, promessa de compra e de venda, de permuta, de doação, de dação em pagamento, de constituição de garantias em favor de terceiros, de construção, de empreitada, de locação, de arrendamento, de parceria, assim como todas as demais formas de transferências de propriedade, inclusive as decorrentes de atos societários.

• Análise e regularização de toda e qualquer documentação imobiliária e suporte na formação e estruturação legal de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como, incorporações imobiliárias, condomínios fechados, loteamentos, parcelamentos, Shopping Centers, hotéis, flat services, condomínios (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares) e de clubes, através do acompanhamento de processos administrativos de aprovação de projetos, de terrenos, de reformas, de licenciamento de obras, de habite-se, de aceite-se, de aforamento, de direitos de ocupação, dentre outros.

• Atuação contenciosa em todas as espécies de ações possessórias e reivindicatórias, tais como, despejo, reintegração e imissão de posse, interdito proibitório, nunciação de obra, retificação de área e de registro, usucapião ordinário, extraordinário e especial, adjudicação compulsória de domínio, rescisões contratuais, inclusive, nas decorrentes de sucessão hereditária – como inventários, partilhas e testamentos.

Promove assessoria jurídica à Condomínios, que dispõe de consultoria, mediante parecer de assuntos relacionados ao desenvolvimento dos mesmos, tendo em vista que a cada dia demandam necessidades semelhantes as de uma empresa, e cobrança de débitos condominiais inadimplidos de maneira célere e eficaz.

DIREITO DE FAMÍLIA

• Separação judicial consensual.
• Separação extrajudicial.
• Separação judicial litigiosa
• Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.
• Divórcio direto.
• Divórcio conversivo.
• Nulidade e anulação de casamento.
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
• Alteração de regime de bens.
• Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
• Partilha judicial de bens.
• Ação de alimentos.
• Ação de oferta de alimentos.
• Execução de pensão alimentícia.
• Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.
• Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
• Exoneração de pensão alimentícia.
• Regulamentação e modificação de guarda
• Regulamentação e modificação de regime de visitas.
• Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
• Investigação de paternidade.
• Negatória de paternidade.
• Suprimento de consentimento para realização de viagens.
• Suspensão e perda do poder familiar.
• Interdição judicial.
• Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.
• Distrato de união estável.
• Adoção.

DIREITO DAS SUCESSÕES

• Planejamento Sucessório.
• Testamentos e doações.
• Inventário judicial
• Arrolamento judicial.
• Inventário e partilha de bens extrajudiciais.
• Destituição de inventariante.
• Ação de bens sonegados.
• Anulação de testamento.
• Deserdação.
• Exclusão de herdeiro por indignidade.
• Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.

RESOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS

• Arbitragem
• Mediações
• Negociações Coletivas